Assinale a alternativa INCORRETA. (NUCEPE UESPI 2010)

Questões de Direito Processual Penal · NUCEPE UESPI

Direito Processual PenalPrisão preventivaNUCEPE UESPI 2010

SEJUS PI

Assinale a alternativa INCORRETA.

AA prisão preventiva não pode ser decretada nos crimes culposos.BA apresentação espontânea do acusado à autoridade não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.CA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública.DA prisão preventiva poderá ser decretada quando do descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.ESão pressupostos para decretação da prisão preventiva: prova da materialidade do fato e prova da autoria.

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