Prisão preventiva

FCC· TJ PI· 2010

A prisão preventiva

FCC· DPE SP· 2010

Decretação da prisão preventiva.

Cebraspe· AGU· 2010

O juiz não pode, caso o réu tenha respondido ao processo solto, impor prisão preventiva quando da prolação da sentença penal condenatória.

FCC· TJ PI· 2009

A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,

MOVENS· PC PA· 2009

Em relação às prisões e à prova, assinale a opção correta.

COPEC CETAM· PC AM· 2009

São pressupostos da prisão preventiva:

IBDH· PC RS· 2009

Marque a alternativa correta.

MOVENS· PC PA· 2009

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.

FCC· DPE MT· 2009

A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como

FCC· TJ PI· 2009

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

Cebraspe· BACEN· 2009

Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE ES· 2009

Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva pode ser decretada mesmo que o réu seja primário, possua bons anteceden…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

O nosso sistema processual penal contempla alguns casos de prisões cautelares, um desses casos é a prisão preventiva. Para que esta seja decretada, deve haver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria…

FCC· DPE MT· 2009

A prisão preventiva poderá ser decretada

COPEC CETAM· PC AM· 2009

A prisão preventiva poderá ser decretada:

FCC· TJ PI· 2009

Para a decretação da prisão preventiva, é condição de admissibilidade

FCC· TJ SE· 2009

A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:

Cebraspe· PC PB· 2009

As justificativas para a decretação da prisão preventiva não incluem a

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

A prisão preventiva