Sobre a prisão processual e as medidas… (PONTUA 2011)

Questões de Direito Processual Penal · PONTUA

Direito Processual PenalPrisão preventivaPONTUA 2011

TRE SC

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

AO fumus comissi delicti e o periculum libertatis são requisitos para a decretação da prisão preventiva.BA prisão em flagrante é espécie de detenção administrativa que pode se efetivada independentemente de ordem judicial.CO decreto de prisão preventiva independe da análise de cabimento de outra medida cautelar.DA prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar no caso de preso extremamente debilitado por motivo de doença grave.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.