Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrisão preventivaCebraspe 2011

PC ES

Questão de Direito Processual Penal

Com relação ao inquérito policial (IP), julgue os itens que se seguem. Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.