Prisão preventiva

FGV· TJ GO· 2014

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

Cebraspe· PM CE· 2014

É admissível a prisão preventiva autônoma quando a infração penal configurar crime culposo, desde que a custódia cautelar se destine a impedir que eventuais condutas praticadas pelo autor possam colocar em risco a efeti…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Eduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito, 252,61 g de cocaína, sem autorização e em desacordo com determinaçã…

FCC· DPE-CE· 2014

Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares diversas da prisão, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal, que

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014

Sobre prisão preventiva, é CORRETO afirmar: I. Poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial; II. Pode ser solicitada pelo Ministério Público; III. É decretada pela autoridade judicial competente.

IBFC· PC-SE· 2014

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, NÃO será admitida a decretação da prisão preventiva:

FCC· METRO SP· 2014

A ameaça a testemunhas, no curso da instrução criminal, formulada pelo réu através de pessoas a ele ligadas, pode ensejar a prisão

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Em relação à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· DPE-MS· 2014

Quando presentes prova do crime e indícios de autoria, a prisão preventiva pode ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares,

Aroeira· PC-TO· 2014

No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretála

Cebraspe· DP DF· 2013

Mesmo que presente mais de um dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, o juiz somente poderá converter a prisão em flagrante em preventiva quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diver…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Nos termos do art. 313 do Código Processual Penal, será admitida a decretação da prisão preventiva: I. Nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 5 (cinco) anos. II. Se o crime envolver…

Cebraspe· TJDFT· 2013

É vedada a aplicação de medidas cautelares, incluindo-se a prisão preventiva, ao autor de infração penal objeto de inquérito ou processo se à infração não for, isolada, cumulativa ou, alternativamente, cominada pena pri…

FCC· TRF 5· 2013

Sobre a decretação da prisão preventiva:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Assinale a alternativa incorreta:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

Cebraspe· PF· 2013

A atual sistemática da prisão preventiva impõe a observância das circunstâncias fáticas e normativas estabelecidas no CPP e, sobretudo, em qualquer das hipóteses de custódia preventiva, que o crime em apuração seja dolo…

Cebraspe· MPU· 2013

Ao receber o auto de prisão em flagrante do servidor, o juiz deverá converter a prisão em flagrante em preventiva e, então, se for o caso, deliberar pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como a suspen…

FCC· DPE RS· 2013

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a prisão preventiva

Cebraspe· AGU· 2013

A existência de prova concludente da autoria delitiva constitui requisito indispensável para a decretação da prisão preventiva.