Prisão preventiva

Cebraspe· DPE TO· 2013

Em relação às prisões, às medidas cautelares e à liberdade provisória, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ.

Cebraspe· PC BA· 2013

A decretação da prisão preventiva submete-se aos requisitos fáticos e normativos estabelecidos no CPP, sendo admitida em qualquer fase da persecução criminal, seja de ofício, seja por representação da autoridade policia…

FCC· TRT· 2013

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curs…

Cebraspe· STF· 2013

A prisão preventiva subsidiária por descumprimento de medida cautelar anteriormente imposta somente poderá ser decretada para os crimes dolosos punidos com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos, obse…

Cebraspe· DPE TO· 2013

decretar a prisão preventiva de Saulo, de ofício, caso Com relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção exista ação penal ajuizada. Na fase investigativa, a correta, conforme entendimento do STJ e do STF.…

Consulplan· TRE MG· 2013

Sobre o tema Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, marque a alternativa correta.

FCC· MPE AM· 2013

A prisão preventiva

Cebraspe· TRF 2· 2013

Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.

FCC· MPE SE· 2013

No tocante à prisão preventiva,

FGV· MPE MS· 2013

Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às prisões cautelares. Ademais, uma grande novidade foi a previsão detalhada de medidas cautelares típicas div…

Vunesp· PC-SP· 2013

No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:

FUMARC· TJM MG· 2013

Em relação à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· PC AL· 2012

Uma vez decretada a prisão preventiva, e revogada por falta de motivos para que subsista, é vedado ao juiz decretá-la novamente.

IADES· OAB DF· 2012

A respeito da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ BA· 2012

No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

FCC· TRE CE· 2012

José, primário, de bons antecedentes e regularmente identificado, está sendo investigado em regular inquérito policial, acusado de praticar crime de contrabando na forma simples, punido com reclusão de um a quatro anos.…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

A prisão preventiva, para que seja decretada, demanda prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (CPP, art. 312). Além desses dois requisitos, a referida modalidade de prisão, por ser uma medida cautel…

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

A prisão preventiva poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria nas seguintes ocasiões: I – como garantia da ordem pública. II – como garantia da ordem econômica. III…

FCC· TRF 2· 2012

A prisão preventiva