Em relação às prisões cautelares, é cor… (FGV 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalPrisão preventivaFGV 2014

TJ GO

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

Aa gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;Ba alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;Co modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;Dé válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;Ea possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.