Segundo o Código de Processo Penal, a p… (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito Processual PenalPrisão preventivaINCAB (ex-FUNCAB) 2013

PC ES

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

Adepende de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial.Bnão pode ser decretada por conveniência da instrução criminal.Cserá admitida, entre outras hipóteses, quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.Dnão pode ser decretada no curso do processo penal, mas apenas nas fases investigatórias.Enão requer, em regra, a prova da existência do crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.