Assinale a alternativa incorreta: (Com. Exam. (MPE GO) 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE GO)

Direito Processual PenalPrisão preventivaCom. Exam. (MPE GO) 2013

MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

AA prisão em virtude de mandado entender-se-á feita desde que o executor, fazendo-se conhecer do réu, lhe apresente o mandado e o intime a acompanhá-lo;BA prisão especial, prevista neste Código ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum;CEm qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, desde que a requerimento do Ministério Público, do querelante, ou por representação da autoridade policial, não podendo, aquele, decretá-la de ofício;DA prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

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