Prisão preventiva

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

A garantia da ordem pública é o primeiro fundamento para a decretação da prisão preventiva, evitando-se com a medida que o delinquente pratique novos crimes contra a vítima ou contra qualquer outra pessoa, quer porque s…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC-CE· 2015

É admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática de

FGV· TJ-RO· 2015

Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Públ…

FUNIVERSA· DGPP GO· 2015

A prisão consiste na privação da liberdade de locomoção mediante clausura. Trata-se de exceção no Estado Democrático de Direito. O cerceamento da liberdade ambulatorial somente poderá ocorrer se decretado por ordem escr…

Vunesp· PC CE· 2015

De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Em se tratando de violência doméstica, o objetivo do processo judicial é a responsabilização do agressor, estando a prisão desse agressor relegada a último plano.

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a prova, prisão preventiva, liberdade provisória e excludente de ilicitude.

FCC· TRE-AP· 2015

Jorge, Promotor de Justiça, após receber os autos relatados de um determinado inquérito policial instaurado para apuração de crime de concussão praticado por Marcelo, apresenta a denúncia ao Magistrado competente e, na…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Com relação a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TJ SE· 2015

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:

Cebraspe· TJDFT· 2015

A prisão preventiva, medida excepcional, nos termos do Código de Processo Penal, pode ser automaticamente decretada em caso de descumprimento de medida protetiva de urgência relativa a crime que envolva violência domést…

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Consoante orientação do STJ, persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar, é despiciendo o recorrente possuir condições pessoais favoráveis.

IBFC· PC-RJ· 2014

Acerca das hipóteses que autorizam a prisão preventiva, analise as assertivas abaixo: I. Será admitida a prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a 4 (quatro)…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Em regra, não se admite a decretação de prisão preventiva em caso de acusação pela prática de crimes culposos.

Cebraspe· TJ CE· 2014

A prisão preventiva

FGV· OAB· 2014

João Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o ped…

FCC· DPE-PB· 2014

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

Vunesp· TJ PA· 2014

A prisão preventiva do agressor, no contexto da Lei Maria da Penha,

Aroeira· PC-TO· 2014

Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz