Marque a opção CORRETA: (FUMARC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FUMARC

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFUMARC 2009

DPE MG

Marque a opção CORRETA:

APara a moderna doutrina do direito processual penal, é possível ocorrer a aplicação da lei processual penal fora do nosso território.BA norma processual material não retroage.CO princípio da imediatividade rege a aplicação da lei processual penal no espaço.DO processo penal adota em regra o princípio da publicidade restrita dos atos.EO princípio da persuasão racional faz com que, necessariamente, as decisões venham a ser devidamente fundamentadas.

Mais questões de Princípios do processo penal

IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.

Ver as 345 questões de Princípios do processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.