No âmbito do inquérito policial instaur… (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFCC 2009

DPE PA

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No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é

Aassegurado sem qualquer restrição como garantia constitucional prevista no art. 5o, inc. LV.Blimitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade.Cassegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade.Dlimitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais.Eabsolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima.

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