Questões de Direito Penal
Princípios do direito penal
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- CP, art. 1º16×
- CF/88, art. 5º13×
- CP, art. 1632×
- CP, art. 1092×
- Lei 10.826/03, art. 121×
- Lei 10.826/03, art. 141×
- Lei 10.826/03, art. 161×
- CP, art. 3341×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do direito penal
Cebraspe· TJ SC· 2019
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Guimarães, Francisco e Evison (2017) apontam detalhadamente cada categoria analítica utilizada pela antropologia forense para a marcação da identificação humana. Nesse sentido, afirmam que o termo ancestralidade é utili…
ResolverFCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019
A ideologia da defesa social abarca o Princípio
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019
Se uma mulher mata o próprio filho, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, responde pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e não pelo crime de homicídio (art. 121, CP). Isso se deve, no concurso a…
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
ResolverAvança SP· Pref Pereiras· 2019
No que se refere ao planejamento de uma pesquisa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Trata-se da etapa de um projeto que decide, com clareza e objetividade, o que se pretende pesq…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli (Manual de Direito Penal Brasileiro ± parte geral, ed. RT):
ResolverVunesp· TJ RO· 2019
A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Marque a alternativa incorreta:
ResolverIDIB· Pref Petrolina· 2019
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, analise os itens a seguir: I. O princípio penal do “non bis in idem”, embora não incluído expressamente na Constituição Federal, tem fundamento no…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2019
Aplicado no direito penal brasileiro, o princípio da alteridade
ResolverConsulplan· TJ MG· 2019
“Pode-se afirmar que constitui verdadeira barreira ao abuso da intervenção punitiva do Estado, evitando-se o exagero da utilização desmedida do Direito Penal como agente solucionador de conflitos e panaceia de todos os…
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipicidade material e a antijuridicidade concreta.
Julgar o itemVunesp· TJ RJ· 2019
O princípio da insignificância, que defende a não intervenção do Direito Penal para coibir ações típicas que causem ínfima lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p…
ResolverIBADE· Pref Aracruz· 2019
Sobre a absorção e biodisponibilidade de fármacos é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· PC MA· 2018
Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
ResolverCebraspe· PF· 2018
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro, de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão de se tratar de comportamento socialmente aceito.
Julgar o itemFundatec· PC RS· 2018
Em relação à teoria geral da norma penal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Registro· 2018
Nos termos previstos expressamente no Código Penal, é correto afirmar que
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018
O desenvolvimento teórico do Garantismo é atribuído especialmente a Luigi Ferrajoli. A partir de suas ideias,
Resolver
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