Question

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Accepted Answer

C) A Escola Crítica prega que a responsabilidade penal tem por base a imputabilidade moral, sem o livrearbítrio, que é substituído pelo determinismo psicológico; ainda, a pena tem função defensiva ou preservadora da sociedade. A Escola Crítica pugna pela eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração. Um dos principais autores dessa escola é Franz Von Liszt.

Answer

A) A chamada Escola Clássica do Direito Penal tem como caracteres, dentre outros, os seguintes: o Direito tem
uma natureza transcendente, segue a ordem imutável da lei natural; o delinquente é, em regra, um homem
normal, que se sente livre para optar entre o bem e o mal, e preferiu o último; os objetos de estudo do Direito
Penal são o delito, a pena e o processo. Um importante autor dessa época é Carrara.

Answer

B) Dentre outros, são caracteres da Escola Positiva: o entendimento do Direito Penal como um produto social, obra humana; o delito é um fenômeno natural e social (fatores individuais, físicos e sociais); a pena é um meio de defesa social, com função preventiva. Podem ser citados como importantes expoentes da Escola Positiva Cesar Lombroso e Enrico Ferri.

Answer

D) Podem ser citados como caracteres da Escola Moderna Alemã: a distinção entre o Direito Penal e as demais
ciências criminais ± criminologia; o delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico; a imputabilidade
e a periculosidade; a pena com caráter defensivo, orientada conforme a personalidade do delinquente.

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