Question

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

Answer

A) A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural somente poderá ser realizada pela União, por ser seu monopólio, sendo vedada a contratação de empresas privadas para a realização dessa atividade.

Answer

B) Compete à União, exclusivamente, promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Answer

C) Apesar de importantíssimo, o Estado não é agente regulador da atividade econômica nacional.

Answer

E) O tratamento jurídico diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte deve ser realizado exclusivamente pelo Município em âmbito regional.

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