Princípios da ordem econômica

Cebraspe· TCE RJ· 2023

O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econômico.

Cebraspe· MMA· 2023

São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e que tem por fim assegurar a todos uma existência digna, observa precipuamente o princípio da

FAFIPA· FAZPREV· 2023

São princípios da Ordem econômicas elencadas na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

FAUEL· Pref Piên· 2023

Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· CG DF· 2023

O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípio

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:

FURB· SAMAE JS· 2023

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social. Com base neste enunciado, assinale a alternati…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da ordem econômica:

Cebraspe· CG DF· 2023

Os princípios gerais da atividade econômica que estão previstos no artigo 170 da CF e que são corolários de direitos individuais fundamentais previstos no artigo 5.º da CF são os princípios da

Cebraspe· TCE RJ· 2023

A finalidade precípua da ordem econômica é a manutenção da soberania nacional.

CPCON· Pref Catolé do Rocha· 2023

Sobre a ordem econômica e financeira, prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988: 1. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem como objetivo assegurar a todos exist…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

Leia o texto a seguir. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 nov. 2023. Pelos valores consagrados no preâmbulo e pelos direitos e garantias prevista…

Cebraspe· CG DF· 2023

De acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar mediante

Quadrix· CREA GO· 2023

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte o mesmo tratamento jurídico dado às sociedades limitadas e anônimas.

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2023

Considerando os Princípios reitores da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que

Quadrix· CREFITO· 2023

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.

Vunesp· TJ RJ· 2023

No que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar que

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

De acordo com as disposições constitucionais sobre a ordem econômica e financeira, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer ativida…

IDECAN· Pref SCS· 2023

Sob a ótica do Título VII da Ordem Econômica e Financeira trazido na CRFB, é correto afirmar: