Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaSelecon 2023
Pref Nova Mutum
Questão de Direito Constitucional
A Defesa do Consumidor promovida pelo Estado é o sustentáculo do Direito Consumerista. Com a função de garantir a qualidade, a segurança, a durabilidade e o desempenho dos produtos e serviços, foi instituído pelo poder público o seguinte órgão:
Mais questões de Princípios da ordem econômica
- Consulplan 2026O Município de Angra dos Reis, visando organizar o espaço urbano e evitar a saturação de determinadas atividades econômicas, editou uma lei proibindo a instalação de novos estabel…
- Cebraspe 2026São princípios constitucionais da ordem econômica e financeira
- FGV 2026Uma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de preços para eliminar conco…
- Cebraspe 2026Conforme a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável, ainda que de capacidade reduzida, requer autorização ou concessão.
- Consulplan 2026No que concerne à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.