Princípios da ordem econômica

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios que devem reger a atividade econômica no Brasil.

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

Um dos princípios que regem a ordem econômica do DF é o da proteção ao meio ambiente.

Cebraspe· TCE RN· 2009

Configura-se princípio que rege a atividade econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

Cebraspe· AGU· 2009

O Estado exercerá, como agente normativo e regulador da atividade econômica, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor privado.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Leia o texto abaixo. O liberalismo tem como um dos pressupostos a auto-regulação do mercado. A ordenação ou a regulamentação jurídica é preocupação que assume especial relevância no século XX, quando ocorre a passagem d…

FCC· INFRAERO· 2009

A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar:

Vunesp· TJ SP· 2009

A ordem econômica nacional, conforme expresso preceito constitucional, deve observar, dentre outros, os princípios de

Cebraspe· TRF 1· 2009

Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

FGV· SAD PE· 2009

A respeito dos princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais, tal como disposto no art. 170 da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.

INEP (ENEM)· ENADE· 2009

A tendência à concentração regional da renda é um fenômeno observado universalmente, sendo amplamente conhecidos os casos da Itália, da França e dos EUA. Uma vez iniciado esse processo, sua reversão espontânea é pratica…

Cebraspe· TRF 1· 2009

Assinale a opção correta quanto ao instituto da propriedade e à ordem econômica.

Cebraspe· ANAC· 2009

A ordem econômica constitucional brasileira se funda na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.

PRH-UEM· CM Flórida· 2009

Não é princípio garantidor e limitador da atividade econômica garantido pela Constituição Federal:

FCC· TRT· 2009

É INCORRETA a afirmação de que

FCC· PGE SP· 2009

O fato de a ordem econômica na Constituição Federal de 1988 ser informada pelos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência significa que

Cebraspe· TCE ES· 2009

Assinale a opção correta acerca das ordens econômica, financeira e social.

Cebraspe· ANAC· 2009

A livre concorrência é uma manifestação da liberdade de iniciativa e, para garanti-la, a CF dispõe que a lei reprimirá o poder econômico das empresas.

FGV· TJ PA· 2009

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

O princípio da livre iniciativa pode ser invocado para afastar regras de regulamentação do mercado e de defesa do consumidor.

FUNRIO· SUFRAMA· 2008

A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano de QUÍMICO