É INCORRETA a afirmação de que (FCC 2009)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaFCC 2009

TRT

É INCORRETA a afirmação de que

Adependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.Bas empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.Ca lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.Dincumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.Eé assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.