Questões de Direito Constitucional
Princípios da ordem econômica
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da ordem econômica
Cebraspe· AGU· 2010
A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.
Julgar o itemInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2010
Com base nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
ResolverMOVENS· ANM· 2010
No que se refere à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
ResolverFEPESE· SEF SC· 2010
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
ResolverFCC· TRE AL· 2010
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, se…
ResolverCETAP· DETRAN RR· 2010
São princípios da ordem econômica conforme o art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil, EXCETO:
ResolverCEPED UERJ· UERJ· 2010
De acordo com a Ordem econômica e a Ordem Social, julgue os itens a seguir: I - A prestação de serviços públicos, nos termos do artigo 175, da Constituição da República de 1988, é uma categoria de atividade econômica em…
ResolverESAF· SUSEP· 2010
São princípios da Ordem Econômica, exceto:
ResolverFGV· SEFAZ AP· 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados determinados princípios. Assinale a o…
ResolverCebraspe· MPE ES· 2010
Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.
ResolverMOVENS· ANM· 2010
A respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção correta.
ResolverFCC· Pref Teresina· 2010
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da
ResolverFUMARC· CEMIG TELECOM· 2010
Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:
ResolverCebraspe· BRB· 2010
Constituem princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a autonomia estadual e a municipal, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente, com tratamento isonômico, independentemente do impacto am…
Julgar o itemCebraspe· ANTAQ· 2009
São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.
Julgar o itemFCC· TRT 7· 2009
Em atenção à Ordem Econômica e Financeira, considere as assertivas abaixo. I. É assegurado, em regra, a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, dependentemente de autorização de órgãos públicos. II. O P…
ResolverCebraspe· SEGER ES· 2009
A existência de lei prevendo tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Brasil só é admissível em razão de previsão constitucion…
Julgar o itemCebraspe· Pref Ipojuca· 2009
A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios que devem reger a atividade econômica no Brasil.
Julgar o itemCebraspe· IBRAM DF· 2009
Um dos princípios que regem a ordem econômica do DF é o da proteção ao meio ambiente.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2009
Configura-se princípio que rege a atividade econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
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