Princípios da ordem econômica

IGEDUC· CRBio· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o bem-estar social. Com base nos dispositivos constitucionais relativos à…

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Visando incentivar o desenvolvimento econômico local, o Município de Chapecó aprovou uma lei que favorecia exclusivamente determinadas cooperativas, restringindo a atuação de outras empresas do setor. Ao perceber o dese…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Em conformidade com a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existências dignas, conforme os ditames da justiça social, ob…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tem como finalidade os ditames da justiça social, para assegurar a todos a existência digna. Para tornar nosso sistema tributário mais ju…

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

FGV· CGE SP· 2025

A partir de uma informação anônima, fiscais vinculados à Secretaria competente do Poder Executivo Estadual constataram que João estava desenvolvendo certa atividade econômica sem prévia autorização do Poder Público. Not…

Cebraspe· SUSEP· 2025

Não viola o princípio da livre concorrência lei municipal que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O município Galileu, através da sua Câmara de Vereadores, apresentou projeto de lei, que foi sancionado, obrigando os supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras. Nos…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

No tocante à atividade econômica, a Constituição Federal estabelece que

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. II É finalidade da ordem econôm…

IDIB· Pref Moraújo· 2025

A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

A BioFarma Ltda., sociedade empresária do setor farmacêutico, ajuizou ação alegando violação ao princípio da livre iniciativa (Art. 170, caput, da CRFB/88), em razão de lei estadual que impôs limites à comercialização d…

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

Com base na Constituição Federal, NÃO é princípio geral da atividade econômica:

AMAUC· AMAUC· 2025

Em 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sobre os limites da intervenção estatal na economia. A Constituição de 1988, no Título VII, Capítulo I…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

A atividade econômica e social no Município de Alto Rio Novo deve observar princípios que asseguram existência digna, valorização do trabalho e liberdade de iniciativa. Com base nessas diretrizes, analise as assertivas:…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: E) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece direitos relacionados à saúde e segurança. Sobre a aplicação do CDC em vigilância sanitária, assinale a alternativa correta:

Selecon· Pref Sinop· 2025

São princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal:

Cebraspe· SUSEP· 2025

A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.

Instituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025

Sobre os princípios gerais da atividade econômica e financeira, marque a alternativa correta.