A respeito da ordem econômica e finance… (IDIB 2025)

Questões de Direito Constitucional · IDIB

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaIDIB 2025

Pref Moraújo

A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.

AÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que haja autorização dos órgãos públicos.BA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da soberania nacional.CDecreto disciplinará, com base no interesse regional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.DAs empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.