Princípios da ordem econômica

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

A Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por Íim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, assim como: I. É assegur…

FAFIPA· Pref Contenda· 2026

Uma empresa privada iniciou suas atividades em determinado município e alegou que a Constituição Federal garante liberdade plena para o exercício da atividade econômica, sem qualquer consideração relacionada ao trabalho…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

No âmbito de ação judicial envolvendo intervenção estatal na atividade econômica, discutiu-se a conformação constitucional da ordem econômica brasileira e seus fundamentos estruturantes. Assinale a alternativa CORRETA.

FCC· DPE MT· 2026

São princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

A Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, assim como: I. É assegur…

FGV· TRF 2· 2026

O Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável 2026– 2035”, estabelecendo, entre outras, as seguintes medidas: I. Determinação de que os órgãos da adm…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Analise as afirmativas: I. A ordem econômica tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. II. A função social da propriedade é um dos princípios da ordem econômica. III. A seguridade social…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

São Princípios da Ordem Econômica expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

A ordem econômica constitucional brasileira estrutura-se a partir da conjugação entre liberdade econômica e justiça social, buscando harmonizar a livre iniciativa com a valorização do trabalho humano e a função social d…

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

Complete a lacuna de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Ordem Econômica e Financeira: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a to…

Cebraspe· PGE PI· 2025

Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros pr…

FCC· CGE PI· 2025

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em

Selecon· PreviSinop· 2025

A Constituição de 1988 separou as ordens econômica e social em títulos próprios, de modo a abordar as questões econômicas de forma detalhada e específi ca. A ordem econômica tem por fi m assegurar a todos uma existência…

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2025

Karl Marx, no Manifesto do Partido Comunista, sustentava que o desenvolvimento do modo de produção capitalista levaria a uma constante e irreversível concentração de propriedade e riqueza, monopolizada por poucos, enqua…

FCC· DPE AM· 2025

Os valores sociais do trabattlo e da livre Iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se deslaear

Cebraspe· ANSA· 2025

As jazidas, em lavra ou não, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União e constituem propriedade distinta da do solo, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Cebraspe· CAESB· 2025

Acerca da ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, conforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Baseando-se na Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social e observando…

DIPS UNIFAL· UNIFAL· 2025

O Artigo 170, da Constituição Federal do Brasil, determina que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da j…

Cebraspe· TJ RO· 2025

Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.