Question

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1111IHllllllIlililll 111111 Caderno de Prova 'A01', npo 004

Os valores sociais do trabattlo e da livre Iniciativa foram ressaltados pelo Supremo Tribunal Federal em decisões de caráter vinculante, podendo-se deslaear

Accepted Answer

C) o reconhecimento de validade dos contratos de parceria celebrados entre trabalhador do ramo da beleza (cabeleireiro, barbeiro. esteticista, manicure, pedicure, depllador e maqulador), denominado •prof,sslonal-parcelro', e o respectivo eslabeledmenlo, chamado 'satao-parceiro', em consonAncla com as normas legais, desde que haja conlormidade com os lalos e nao exislam elementos caracterizadores de relação de emprego.

Answer

A) a prestação de serviços de educação e saóde pela Iniciativa privada como complemeniares ou alternativos à presiaçao estatal, sendo permilldo ao ente lederado esladual a aquisição de vagas em entidades privadas por melo de IIOUChers e fechamento de unidades públicas, em respeito aos princípios da economicidade e da eficiência administrativas.

Answer

B) a fixaçao de horário de funcionamento de estabelecimento comercial que extrapola a competência municipal, configurando-se ofensa aos princlplos constitucionais da Isonomia, da IMe Iniciativa. da livre concorrência, da liberdade de trabalho, da busca do pleno emprego e da pmteçao ao consumidor, sendo livre a iniciativa e o trabalho desde que respel, tadas as legislaÇôes urbanas sobre zoneamento.

Answer

D) a proteção ao motorlsia particular. em sua atividade laboral, submetendo-o à leglslaçao trabalhista e à regulação proporcionalmente definida em lei lederal sobre seNiços prestados em meio virtual , garantindo-se a operação de serviços remunerados de transporte de passageiros por aplicativos, ainda que se configurem prejuízos a fluidez do transito ou ofensa ao direito â mobilidade urbana eficiente.

Answer

E) a caracterização do seMQO poslal como atividade econõmlca em sentido estJito, podendo ser explorado por empresa privada, sem prejuízo da manutenção de sua prestação concomitante por empresas públicas ou sociedades de economia mista, mediante prevlsao em lei lederal ou de ente lederado, limitando-se a seNiços postais a serem prestados a pessoas físicas.

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