Princípios da ordem econômica

Consulplan· Pref Angra· 2026

O Município de Angra dos Reis, visando organizar o espaço urbano e evitar a saturação de determinadas atividades econômicas, editou uma lei proibindo a instalação de novos estabelecimentos comerciais do ramo de farmácia…

Cebraspe· CM Boa Vista (RR)· 2026

São princípios constitucionais da ordem econômica e financeira

FGV· TRF 2· 2026

Uma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de preços para eliminar concorrentes menores. Ao mesmo tempo, passou…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Conforme a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável, ainda que de capacidade reduzida, requer autorização ou concessão.

Consulplan· TRF 5· 2026

No que concerne à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

EJUD PI· TJ PI· 2026

A incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os serviços públicos tem sido objeto de interpretação e consolidação, especialmente no que tange à distinção entre serviços remunerados por tarifa e por imposto. Sobr…

IFAM· Concurso Público para TAEs -· 2026

Nos termos da Constituição Federal, a ordem econômica é fundada:

FADESP· SEFA PA· 2026

Sobre princípios gerais da atividade econômica e financeira, é correto afirmar que

Cebraspe· SEED SE· 2026

Assinale a opção correta, com base na concepção teórica de Karl Marx e Max Weber, a respeito de classes, estratificação e desigualdade sociais.

FCC· Pref Manaus· 2026

São princípios constitucionais da ordem econômica nacional:

Cebraspe· CGM PORTO VELHO/RO· 2026

Suponha que lei federal tenha concedido tratamento favorecido exclusivamente a empresas de pequeno porte de capital nacional, excluindo desse tratamento empresas estrangeiras de pequeno porte com sede e administração no…

FGV· TJ MS· 2026

Determinada sociedade empresária pretende iniciar atividade econômica classificada como de baixo risco, a ser desenvolvida em imóvel privado mediante anuência do proprietário, sem impacto ambiental relevante. Ao protoco…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

Durante análise jurídica de política pública de incentivo econômico, verificou-se que o Estado concedeu benefícios a determinado setor produtivo sem observância dos princípios gerais da atividade econômica. A Procurador…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

do Município, concorrentemente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles, incentivar e outras atividades que visem ao desenvolvimento socioeconômico e cultural. Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRET…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

A atuação do Estado para viabilizar determinadas atividades econômicas, inclusive mediante a aplicação de subsídios e incentivos fiscais, coaduna-se com o princípio constitucional da

IFAM· Concurso Público para TAEs -· 2026

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da ordem econômica previsto expressamente no art. 170 da CF/88.

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

O Município de Foz do Iguaçu - PR pretende implementar políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico local, fomentando a livre iniciativa e a geração de empregos, sem desconsiderar os princípios constitucionais qu…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

A Constituição Federal de 1988 reservou um capítulo específico para os princípios gerais da atividade econômica, estabelecendo os fundamentos e princípios que orientam a organização da atividade econômica no Brasil. Ace…

IFAM· Concurso Público para TAEs -· 2026

Uma lei estadual estabelece que apenas empresas sediadas no próprio estado poderão participar de licitações para fornecimento de bens à administração pública local. À luz dos princípios constitucionais que regem a ordem…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A autonomia constitucional do Banco Central do Brasil, instituída por lei complementar, converteu a autarquia em um quarto Poder da República, sem submissão a objetivos definidos em lei nem dever de prestar contas ao Co…