Princípios da ordem econômica

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Vunesp· CM São Roque· 2019

Ao cuidar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal determina que

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente…

GUALIMP· Pref Areal· 2019

Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:

IBADE· Pref Vilhena· 2019

O Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdad…

FCC· Pref Recife· 2019

À luz do que disciplina a Constituição da República acerca da Ordem Econômica e Financeira,

UFMT· Pref Rondonópolis· 2019

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos serviços prestados por instituições financeiras, é correto afirmar:

Instituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir: I- A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivar…

Cebraspe· TCE RO· 2019

Determinado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado de pessoas. Nessa situação hipotética, a referida lei é

Quadrix· CRA PR· 2019

É constitucional, e não atenta contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a lei municipal que, no exercício de competência dada pela Carta, limita, no plano diretor, a instalação de estabelecimento…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambará/RS Concurso Público· 2019

A leitura de Rosane sobre as competências do Município de Maçambará acerca da economia local lhe possibilitou a compreensão de que o Município, concorrentemente com a União e o Estado ou supletivamente a eles, deve ince…

IDECAN· CRF SP· 2018

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal sobre os orçamentos públicos e a ordem econômica e financeira, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· DPE PE· 2018

Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua propriedade, julgue os itens a seguir. I A melhora social e econômica d…

CPCV UERR· SETRABES· 2018

A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios, exceto:

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

É objetivo da Ordem Econômica elencado no art. 170 da Constituição Federal:

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Neste sentido, são princípios da atividade econô…

IBFC· TRF 2· 2018

Quanto aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição brasileira, assinale a opção correta.

FAUEL· IPRERINE· 2018

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. Soberania…

ACEP· Pref Aracati· 2018

Sobre as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, é correto afirmar que:

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os…