Princípio da igualdade

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Políticas Públicas Antidiscriminatórias têm fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil?

FCC· DPE MA· 2026

Lei estadual instituiu programa de incentivo ao acesso de mulheres negras em situação de vulnerabilidade socioeconômica a cursos técnicos e bolsas de permanência educacional, prevendo critérios diferenciados de seleção.…

Vunesp· TJ RJ· 2026

Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito fundamental à igualdade, assinale a alternativa correta.

FGV· TRF 2· 2026

Foram iniciados estudos, no âmbito do Ministério X, com o objetivo de iniciar uma política pública direcionada a certo grupo historicamente vulnerável. O objetivo primordial seria o de delinear medidas direcionadas à co…

Quadrix· CRF DF· 2026

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros residentes no País, assegurado o direito à igualdade.

Quadrix· CREFONO 2· 2026

O princípio da igualdade não impede que a lei estabeleça tratamentos diferenciados entre pessoas ou grupos, desde que a distinção adotada não seja arbitrária e se fundamente em critério objetivo, razoável e proporcional…

FGV· TRF 2· 2026

O asilo político constitui ato discricionário do Estado que objetiva proteger uma pessoa que se encontre perseguida em um outro Estado por suas crenças, opiniões e filiação política ou por atos que possam ser considerad…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

L – 0 1 Em razão de demanda superior à oferta, a prefeitura/ 2 instituiu critérios para priorização de atendimento em0 um serviço público municipal de alta procura (com2 5 vagas/atendimentos limitados), devendo justific…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

Após fortes chuvas, o Município instituiu um auxílio emergencial para famílias desabrigadas. Na regulamentação do benefício, uma portaria administrativa estabeleceu que “o auxílio será pago preferencialmente ao chefe de…

CONSULTEC (AIETEC)· UNIG· 2026

Texto 1 Na sociedade capitalista, a forma jurídica alcança pleno desenvolvimento porque os indivíduos se apresentam como proprietários formalmente livres e iguais, capazes de contratar, trocar mercadorias e dispor de se…

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

Durante uma ação de orientação em um terminal urbano, uma equipe da Guarda Civil Municipal recebeu diversas solicitações de apoio. Entre elas, havia conflitos envolvendo comerciantes, pessoas em situação de rua, turista…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Consoante o Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

Em uma empresa de logística, foi concedido reajuste salarial de 8% a todos os motoristas. No entanto, aos motoristas com deficiência, a diretoria aplicou apenas 4%, sob a justificativa de uso de veículos adaptados. De a…

IBADE· SEDUC RO· 2026

Analise a situação hipotética abaixo. Em uma sociedade fictícia, três grupos ocupam posições sociais distintas: o Grupo A controla os meios de produção e acumula capital; o Grupo B, embora não possua propriedade dos mei…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

A Constituição do Brasil representa a lei maior, e assegura em seu artigo 5º que:

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Nos termos dispostos na Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberd…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Após amplos estudos de ordem sociológica e estatística, constatou-se, no âmbito de determinado ente federativo, que certo grupo social apresentava um déficit histórico de efetividade em determinado direito fundamental d…

Quadrix· CREFONO 1· 2026

O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988, impede a adoção de critérios técnicos diferenciados na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas.

IDECAN· CBM DF· 2025

O Plano Distrital de Políticas para Mulheres estabelece medidas para ampliar a presença feminina em setores como cultura, esporte, lazer, comunicação e mídia. Considerando seus objetivos e diretrizes, marque o item corr…

INEP (ENEM)· PND· 2025

Com base na noção de neurose cultural brasileira, de Lélia Gonzalez, é correto afirmar que é o(a):