Question

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D I T A

L – 0 1 Em razão de demanda superior à oferta, a prefeitura/ 2 instituiu critérios para priorização de atendimento em0 um serviço público municipal de alta procura (com2 5 vagas/atendimentos limitados), devendo justificar a medida à luz de cidadania, dignidade da pessoa E humana e igualdade. D I T Considerando os fundamentos constitucionaisA e a distinção entre igualdade material eL tratamento – arbitrário, assinale a alternativa CORRETA0 . 1 /

Accepted Answer

B) A priorização baseada em vulnerabilidade objetivamente mensurada, com regras públicas, motivação e possibilidade de revisão administrativa, compatibiliza dignidade e igualdade ao admitir diferenciação razoável orientada ao interesse público.

Answer

A) A priorização baseada na regularidade fiscal do2 0 usuário e no histórico de contribuição tributária ao ente2 local expressa um critério de cidadania4 ativa, produzindo igualdade na medida em que alinha precedência no serviço à participação no financiamento coletivo.

Answer

C) A priorização baseada no tempo de residência no município e no vínculo político-administrativo do requerente, concretiza cidadania e igualdade por reconhecer o pertencimento territorial como parâmetro central, relegando critérios socioeconômicos a função complementar.

Answer

D) A priorização baseada em indicação comunitária (conselhos locais, lideranças ou representação territorial), formalizada em procedimento padronizado, concretiza dignidade e igualdade por substituir critérios socioeconômicos por reconhecimento social, reduzindo risco de favorecimento.

Answer

E) A priorização baseada em sorteio entre todos os cadastrados, por assegurar tratamento idêntico aos interessados, traduz de modo típico a igualdade material e preserva dignidade ao evitar qualquer diferenciação entre situações sociais distintas.

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