Princípio da igualdade

INEP (ENEM)· PND· 2025

Com base na noção de neurose cultural brasileira, de Lélia Gonzalez, é correto afirmar que é o(a):

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

O artigo 5º da Constituição Federal trata de direitos e garantias fundamentais. Entre eles, destaca-se:

Fundatec· Pref Imbé· 2025

Daniela é pessoa que se autodeclara preta e está concorrendo a uma vaga de diretora na empresa XYZ. A mencionada empresa adota programa que visa corrigir as desigualdades raciais constatadas na sociedade brasileira pela…

Cebraspe· FUB· 2025

Casos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo ordenamento jurídico.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de Assis, Lima Barreto, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Jeff…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas: I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos dir…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, estabelece o princípio da igualdade, afirmando que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No entanto, o mesmo artigo e outros dispositivos…

Selecon· SENAPPEN· 2025

De acordo com o art. 5º, I, da Constituição Federal, “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Por força desse dispositivo constitucional, não é possível que sejam criados t…

Consulplan· TJ RO· 2025

A igualdade e a discriminação pairam sob o binômio inclusão-exclusão. Enquanto a igualdade pressupõe formas de inclusão social, a discriminação implica violenta exclusão e intolerância à diferença e diversidade. Assim,…

IGEDUC· AESGA· 2025

Em um município, a Prefeitura está elaborando um programa de inclusão social para garantir acesso a serviços básicos a toda a população. Durante uma reunião de planejamento, um servidor sugeriu que alguns grupos de mora…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB· 2025

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, qual dos seguintes princípios fundamentais é garantido a todos?

Cebraspe· UNIFAL· 2025

Assinale a opção correta em relação aos atos de xenofobia na sociedade brasileira.

FUNCERN· IF PE· 2025

A diversidade é entendida como uma construção histórica, cultural e social das diferenças, e a construção das diferenças ultrapassa as características biológicas observáveis a olho nu. Considerando essas afirmativas, é…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e Tiago. Ao perceber que Carla é casada, Renato cogitou oferecer a ela…

Consulplan· CBTU· 2025

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ CE· 2025

Ao estruturar uma política pública direcionada a grupos que historicamente ocupavam uma posição de inferioridade no ambiente sociopolítico, discutiu-se, no Poder Executivo do Município Alfa, a importância da teoria do i…

Cebraspe· ENADE· 2025

O Brasil tem adotado políticas públicas de incentivo à participação de mulheres em áreas historicamente masculinas, como ciência, política e tecnologia. Um exemplo é a reserva de percentual de bolsas acadêmicas do Conse…

Ápice· Pref Boa Vista (PB)· 2025

“Essas dimensões (sexo/sexualidade, raça/ etnia e classe) determinam, em grande medida, as múltiplas relações sociais que nos compõem e que estabelecemos, seja por gerar situações desiguais entre indivíduos nas relações…

FCC· DPE RS· 2025

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

OBJETIVA CONCURSOS· AGEVAP· 2025

No artigo 5º da Constituição Federal, capítulo I, é estabelecido que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa norma fundamental visa garantir a igualdade de gênero, assegurando que todos os indivíduos…