Question

Políticas Públicas Antidiscriminatórias têm fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil?

Accepted Answer

B) Sim, como, por exemplo, nos casos de racismo, gênero e povos indígenas.

Answer

A) Sim, como, por exemplo, nos casos de racismo, pois todos os demais são interpretações judiciais, não havendo fundamento constitucional originário.

Answer

C) Sim, como, por exemplo, nos casos de racismo e gênero, pois todos os demais são interpretações judiciais, não havendo fundamento constitucional originário.

Answer

D) Não, pois todas derivam da interpretação da Dignidade da Pessoa Humana e não dispositivos textuais próprios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Answer

E) Não, pois tais Políticas tem previsão infraconstitucional, de leis mais recentes no Brasil.

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