Princípio da igualdade

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Patrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando liberdade de crença protegida constitucionalmente. Seu requerimento é ind…

Quadrix· CRESS (AC)· 2020

Para o Conselho Federal de Serviço Social, as políticas de ação afirmativa constituem uma importante estratégia na defesa da diversidade humana e contra o racismo.

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

O art. 5º da Constituição do Brasil diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à li…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Ações afirmativas, como a reserva de vagas para negros em concursos públicos, são uma forma de garantia dos direitos fundamentais e visam minimizar ou eliminar uma situação histórica de desigualdade ou discriminação.

IDIB· CM Condado· 2020

Preencha corretamente a transcrição a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se residentes no País a inviolabilidade do direito à , à liberdade, à igualdade, à segurança…

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

Em seu Art. 5º, a Constituição Federal afirma que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

Vunesp· UFABC· 2019

A política de cotas para negros na educação superior no Brasil tem despertado debate intenso, especialmente porque, via de regra, essas discussões trazem, de forma implícita ou explícita, concepções de racismo e discrim…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

A Constituição Federal adotou o princípio da Igualdade de Direitos. Conforme esse tema, analisar a sentença abaixo: Dessa forma, está prevista a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, t…

APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019

Estabelecido pela Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

Cebraspe· TJDFT· 2019

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que

Quadrix· CREF· 2019

É constitucional e privilegia a isonomia material a distinção entre prazos da licença para servidora gestante e para servidora adotante.

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

A Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no mundo todo pela sua forte proteção aos direitos fundamentais. Esse alto nível da dogmática jurídica brasilei…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

ADM&TEC· Prefeitura Municipal de Poção· 2019

• Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o rep…

Instituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019

O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre e…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Dos exemplos abaixo, qual viola o princípio da isonomia ou igualdade:

Quadrix· CRM AC· 2019

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF. Por exemplo, somente brasileiro nato poderá ocupar cargo da carreira diplomática.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Em conformidade com a obra de COUTO, os direitos que se ancoram na ideia da igualdade, que se constitui meta a ser alcançada, buscando enfrentar as desigualdades sociais, são os direitos:

Quadrix· CREA TO· 2019

Considere‐se que, em uma determinada autarquia federal, existam duas carreiras distintas, ambas com um determinado cargo de mesma denominação, mesma exigência de nível de escolaridade e mesmo rol de atribuições legais e…

Quadrix· CRM AC· 2019

A afirmativa de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade. Contudo, estas garantias não são aplicadas aos estrangei…