Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeInstituto CONSULPAM 2019
Pref Viana (ES)
Questão de Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre este artigo, assinale o item CORRETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.