Princípio da igualdade

FGV· FunSaúde CE· 2021

José, estudante de direito, questionou uma de suas professoras a respeito da qualificação da homofobia, enquanto ato ilícito que caracteriza aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém. A prof…

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

FGD· UFERSA· 2021

No Brasil, em todas as esferas da vida social, as populações negra e indígena são as que mais aparecem em desvantagem socioeconômica e de representação em espaços de poder e de decisão. Nesse contexto, o Conselho Federa…

Unifil· Pref Cambé· 2021

A Lei nº 10.639/2003, com suas respectivas formas de regulamentação (o Parecer CNE/CP 03/2004 que regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História…

Quadrix· CRT RN· 2021

A Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.

Cebraspe· ALECE· 2021

As ações afirmativas possuem como objetivo a concretização do princípio constitucional da

CETAP· SEAP PA· 2021

Marque a alternativa correta sobre a igualdade:

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.

FGV· FAMEMA· 2021

Em 2020, o Magazine Luiza anunciou a abertura de processo seletivo para um programa de trainee. O pré-requisito da exclusividade das vagas para candidatos negros gerou polêmica nas redes sociais: se de um lado a iniciat…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

A Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 5º define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do di…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

Com fundamento no direito de igualdade, não podem existir, como medida de justiça, tratamentos diferenciados em razão do gênero, da capacidade física ou da condição econômica do indivíduo.

Quadrix· CRT SP· 2021

A proteção contra a discriminação de gênero em relações trabalhistas é comum em todos os entes federativos.

FGV· Pref Paulínia· 2021

“Ações afirmativas” é a designação geral de políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão socioeconômica no passado ou no presente. Trata-se d…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

O caput do art. 5.º, iniciando o Título II da Constituição Federal de 1988, referente aos direitos e garantias fundamentais, estabelece, de forma expressa, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer n…

Vunesp· CODEN· 2021

O racismo se manifesta de diferentes formas, desde atitudes no âmbito das relações individuais a relações estruturais e institucionalizadas; a discriminação racial é a materialização concreta do preconceito. As politica…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.

Fundep· CM Uberlândia· 2021

De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da República de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabil…

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

Art. 5º CF/1988 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à se…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

15. Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é 20 pontos correto afirmar que a:

Quadrix· CRO DF· 2020

A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de realização de igualdade material.