Princípio da igualdade

NC-UFPR· UFPR· 2019

Conforme artigo 5o caput da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vid…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Relacione os termos a seguir aos seus respectivos conceitos, grafando nos parênteses a primeira letra do termo, no caso, (R) para racismo, (D) para discriminação e (P) para preconceito. TERMO RACISMO; DISCRIMINAÇÃO; PRE…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2019

Assinale a alternativa correta em relação às ações afirmativas.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens abaixo: I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres declina que a regra se impõe para…

Selecon· ECSP· 2019

No percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas diferenciações. Nesse tema, seguindo a jurisprudência do Supremo Tri…

Instituto AOCP· UFPB· 2019

Sobre desigualdades, diversidades e os marcos históricos e legais das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As ações afirmativas podem ser cons…

INAZ do Pará· CREFITO· 2018

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o próprio executivo, pois a edição de leis, atos normativos e medidas prov…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Segundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantidos:

Quadrix· CRN· 2018

Não compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomia, estender reajuste salarial a categorias ou a seus integrantes.

CEV UECE· CM Itarema· 2018

Segundo está definido na legislação própria, na sociedade brasileira,

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande· 2018

O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?

IBFC· SEAD SE· 2018

Desde os primórdios da civilização foi imputada ao gênero feminino, a condição de inferioridade, com o passar dos séculos esta desigualdade, não só se acentuou como se alicerça em submissão. No Brasil, a atual Constitui…

FCC· FCRIA (AP)· 2018

A diversidade cultural e étnica que compõe a sociedade brasileira é marcada na história pela rica contribuição dos diferentes povos, mas também por intensas desigualdades. As cotas raciais nas universidades surgem a fav…

CPCV UERR· SETRABES· 2018

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Relativamente à Convenção Interamericana sobre Asilo Diplomático e à Convenção Interamericana sobre Asilo Territorial, assinadas em Caracas, aos 28.03.1954, analise as seguintes assertivas: I - É ilícito conceder asilo…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça

FCC· TRT 2· 2018

O entendimento jurídico segundo o qual o limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face da Constituição Federal quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser pree…

UPENET· PMPE· 2018

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o art. 5º da Constituição Federal de 1988 assim prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran…

MS (SARMENTO)· GHC· 2018

O art. 3º, do Decreto nº 4.228/2002, que institui no âmbito da Administração Pública e Federal o Programa Nacional de Ações Afirmativas, instaurou o Comitê de Avaliação e Acompanhamento do Programa Nacional de Ações Afi…

Vunesp· PC SP· 2018

Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre home…