Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesVunesp 2014
Pref Atibaia
Questão de Legislação Penal Especial
Nome SalárioBonusCargo www.pciconcursos.com.br D Considere a situação a seguir para responder às questões de números 31 e 32. Uma menina de 13 anos procurou o Conselho Tutelar no bairro Caimbé, zona Oeste de Boa Vista, na manhã desta terça-feira (2), para denunciar que foi espancada pela própria mãe com tapas, socos no rosto e galhos de árvore. Segundo a menina, a mãe não se relaciona bem com ela e o irmão, de dez anos. “Ela é muito agressiva com nós dois”, relatou à polícia. (g1.globo.com, 03.09.2014. Adaptado)
É correto afirmar que, conforme a Lei Federal n.o 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, a menina e o irmão são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.