João da Silva tem 13 anos de idade, mor… (Vunesp 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesVunesp 2014

TJ PA

João da Silva tem 13 anos de idade, mora em Altamira e pretende viajar para Santarém para visitar sua avó. Assinale a alternativa correta.

APoderá viajar desacompanhado dos pais ou responsável, bastando portar documento de identidade original ou certidão de nascimento.BSomente poderá viajar se tiver expressa autorização de ambos os pais ou responsável.CSomente poderá viajar se estiver acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.DSomente poderá viajar desacompanhado dos pais ou responsável se tiver expressa autorização judicial.ESomente poderá viajar se estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.