A lei estabelece proibições de venda de… (IBAM 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · IBAM

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesIBAM 2016

Pref Santos

A lei estabelece proibições de venda de alguns produtos à criança e ao adolescente. Qual alternativa apresenta produtos que não estão citados na lei?

AFogos de estampido e de artificio, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.BArmas, munições e explosivos.CAlimentos que possam ser prejudiciais ao desenvolvimento saudável.DProdutos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.