Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversõesIBEG 2015
Pref Teix de Freitas
Questão de Legislação Penal Especial
Texto Um casal, no norte do Paraná, perdeu a
guarda do filho, após uma foto da criança bebendo cerveja ter circulado pelas redes sociais. O pai comenta foto na rede social: "Desde de pekeno ta aprendendo o q eh bom na vida kkk (sic)", comemora. Ele ainda diz sentir orgulho da ação do filho. "Puxou o pai né filhão". Os pais foram denunciados por “fornecer substância que pode causar dependência física ou psíquica”. Eles podem ser condenados a até quatro anos de detenção pelo crime. O pai defendeu-se dizendo que "achou que era refrigerante com espuma", mesmo com uma garrafa de cerveja de um litro posicionada em cima do carrinho do bebê, na foto, no lugar destinado à mamadeira. A criança foi encaminhada para um abrigo até que outro familiar pudesse assumir sua guarda. Caso ninguém seja encontrado, ela pode ser encaminhada para a adoção, segundo o Conselho Tutelar. Pais perdem guarda de filho de 1 anos após foto dele com cerveja ir para web. G1. (com adaptações). Disponivel em: <http://glo.bo/1zKlVP7> .
De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente, exceto.
Mais questões de Prevenção especial: viagens, produtos e diversões
- Instituto AOCP 2026Uma agência organiza uma excursão rodoviária de turismo entre municípios distantes e de estados diferentes. Um passageiro de 15 anos viajará acompanhado apenas de seu primo de 22…
- FDC 2026Quanto à prevenção dos direitos da criança e do adolescente, sabe-se que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação desses direitos e, neste sentido:
- FCC 2026Mauro é proprietário de um bar situado na frente da praça de um município do Estado de Alagoas. Nas festividades de carnaval deste ano de 2026, a região da praça foi fechada para…
- Fundatec 2026A Guarda Municipal do município de Viva Feliz foi solicitada a comparecer na rodoviária do município, onde alguns adolescentes com idade entre 12 e 17 anos estavam se organizando…
- FGV 2026Ao tratar sobre legislação aplicada ao turismo, um professor apresenta o Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo, do Ministério do Turismo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

