Prescrição penal

IESES· TJ AM· 2023

No tocante à prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Penal:

FGV· SEF MG· 2023

Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito do tema, assinale a afirmativa correta.

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Conforme o Código Penal brasileiro, existem algumas causas impeditivas da prescrição. Após estabelecer como V (verdadeiro) ou F (falso) quais entre os itens apresentados se encaixam nessa categoria, assinale a alternati…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prescrição em matéria penal.

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com o que prevê o Código Penal acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TJ ES· 2023

O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o criminoso tiver, ao tempo do crime, idade igual a 21 anos de idade.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Em casos de fuga ou de revogação do livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo tempo remanescente da pena.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações acerca da prescrição penal. (...) É entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que a redução do prazo prescricional prevista no artigo 1…

Cebraspe· TCE MS· 2023

Pedro foi condenado à pena de dois anos de reclusão pela prática de crime doloso. Na data do fato, ele contava 20 anos de idade. A condenação transitou em julgado para o Ministério Público em 25 de outubro de 2020, e pa…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido.

Cebraspe· MPE PA· 2023

Mário tinha 20 anos de idade quando praticou o crime de roubo (pena de 4 a 10 anos) circunstanciado tentado contra duas vítimas diferentes. Devido a esse crime, ele foi condenado a uma pena de 3 anos e 6 meses pela prim…

Cebraspe· PC PE· 2023

Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra, ocorrerá em

Vunesp· TJ RJ· 2023

Marius é condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano 2 meses e, cumulativamente, à pena de 23 dias- -multa. Com relação à prescrição da pena de multa, nos termos do art. 114 do CP, é correto dizer que

FGV· OAB· 2023

Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o delito de homicídio simples contra um vizinho. O Ministério Público ofereceu denúncia no ano de 2022. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativ…

Cebraspe· PGE SE· 2023

Constitui causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição

Cebraspe· PC PE· 2023

No que se refere à prescrição conforme o CP, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AL· 2023

O prazo prescricional do crime cometido por João será reduzido pela metade, e eventual recebimento da denúncia interromperá a prescrição.

Avança SP· Pref Americana· 2023

Prevê o Código Penal:

Cebraspe· TJ ES· 2023

No que se refere à aplicação da pena de multa, esta prescreverá, impreterivelmente, em dois anos.

Cebraspe· TCE RJ· 2023

Depois de transitada em julgado a sentença condenatória, a prescrição regula-se pela pena aplicada, e os prazos legais aumentam de um terço em caso de reincidência.