Povos indígenas

IDECAN· SAP CE· 2024

Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos or…

NC-UFPR· CADETE PMPR - Edital n.º -CADETE PMPR-· 2024

A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas: “Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à co…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Com relação aos Direitos dos Indígenas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O STF reconheceu a necessidade de a Administração Pública adotar medidas para a proteção da vida e da inte…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir: A presente convenção aplica-se: I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômi…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos:

COMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2024

Em evento histórico realizado em São Gabriel da Cachoeira, no dia 19 de julho de 2023, houve o Lançamento da Constituição Federal traduzida, pela primeira vez, para uma língua indígena: o Nheengatu. A Rede Wayuri traduz…

Cebraspe· FNDE PSS· 2024

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, bem como a decisão sobre eventual alien…

FGV· CAM DEP· 2024

Nos últimos anos, intensa discussão vem sendo travada no meio acadêmico, jurisprudencial e legislativo sobre a demarcação de terras indígenas. Sobre esse tema, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Recentemente, a doença X, causada pelo vírus Y, foi caracterizada pela OMS como uma pandemia, termo que se refere à distribuição geográfica de uma doença. Nesse contexto, o governo do Estado Alfa tem a intenção de remov…

Vunesp· TJ SP· 2024

A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina

IBADE· CRMV ES· 2024

Antônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas do estado do Espírito Santo para prestar consultoria jurídica acerca de um impasse que estava ocorrend…

FGV· CAM DEP· 2024

O escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak é o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras. Sobre a população indígena e a respectiva legislação, analise as afirmativas a seguir. I. As terr…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

“De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas” (Fonte: G1, 6 de agosto de 2024…

FGV· Pref Macaé· 2024

Após a análise necessária, foi constatado que a comunidade Alfa, situada no território brasileiro, foi formada por cativos que fugiram dos seus senhores em meados do século XIX e ali se estabeleceram, sendo atualmente o…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Analise as assertivas de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal: I - A demarcação de terras indígenas consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terr…

FGV· OAB· 2024

Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em terras regularmente demarcadas, ali vivendo conforme as tradições dos seus ancestrais. Em determinado momento, ele resolveu tentar nova vida em uma cidade brasile…

COMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2024

“[O STF] tem que votar contra. Estão desrespeitando o que está escrito na Constituição Federal. Não é hora do marco temporal sair como cobra grande para acabar com a gente. Os garimpeiros estão doidos para o Congresso N…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?