Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalPovos indígenasAvança SP 2024
Pref Paraty
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.