Povos indígenas

Cebraspe· FUB· 2025

Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

(PMBS/URCA 2025)A Constituic¸ ão Federal de 1988 estabelece que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. É incorreto afirmar que:

FCC· TRF 4· 2025

Na Constituição Federal de 1988, os povos indlgenas saoreconhecidos

Cebraspe· ENADE· 2025

O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que somente têm direito à demarcação de suas terras tradicionais os povos indígenas que estivessem ocupando essas terras em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Co…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da metade dessa população vivia nas cidades. Acerca dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e das Resoluções d…

Cebraspe· PGE PI· 2025

Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens. I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas demarcadas são bens da União e as demais são de propriedade dos estado…

Cesgranrio· AGU· 2024

No Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades econômicas, como a agropecuária, o extrativismo vegetal, a mineração e o…

Cebraspe· ICMBIO· 2024

A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas condiciona-se à existência de registro histórico oficial com presunção de ancestralidade.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina que sejam adotados, para tais comunidades, os mesmos processos de apr…

FGV· Pref Macaé· 2024

Após ampla mobilização dos indígenas da Tribo Alfa, foram iniciadas medidas, no âmbito do órgão estatal competente, visando à identificação e à delimitação de uma terra que defendiam ser tradicionalmente ocupada por Alf…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

Em determinado processo administrativo conduzido por órgão competente, no qual se discutia a individualização de terras indígenas, surgiram distintos argumentos em relação aos fatores a serem considerados. Os argumentos…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra. Sobre a referida lavra, considerando os balizamento…

Vunesp· CM Campinas· 2024

De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade

FGV· TJ PE· 2024

Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. Estabelecido o litígio em relação à…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território. Qual o significado da sigl…

FUNEC· FUNEC· 2024

Polêmica entre setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do Poder Executivo e do STF, a tese do Marco Temporal (segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disput…

Cebraspe· TCE AC· 2024

A proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como…

FGV· TJ AP· 2024

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias. O registro de nascimento da criança será feito:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens. I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas. I…