Question

“[O STF] tem que votar contra. Estão desrespeitando o que está escrito na Constituição Federal. Não é hora do marco temporal sair como cobra grande para acabar com a gente. Os garimpeiros estão doidos para o Congresso Nacional aprovar essa lei do marco temporal, para eles continuarem a garimpar e botar máquina em terra indígena. [...] [O] marco temporal significa continuar a roubar a terra”. (Trecho de entrevista dada pelo xamã Davi Kopenawa à Folha de S. Paulo em 06/06/2023.) O Recurso Extraordinário (RE) 1017365, julgado no Supremo Tribunal Federal em 27/09/2023, discute a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Considerando seus conhecimentos e as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O marco temporal é uma tese jurídica pela qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

Answer

A) O marco temporal é uma tese jurídica pela qual os povos indígenas têm direito à demarcação das terras que ocupam desde 22 de abril de 1500.

Answer

B) O marco temporal é, nas palavras de Davi Kopenawa, uma cobra grande, porque vai permitir que os povos indígenas sejam donos de suas terras tradicionais.

Answer

C) Segundo a tese jurídica do marco temporal, a demarcação de terras indígenas não está vinculada ao tempo de ocupação da terra pelo povo que a está reivindicando.

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