Povos indígenas

SUCONS UEMA· PM MA· 2025

O texto a seguir trata da mudança na forma como os povos indígenas brasileiros foram considerados nas Constituições Federais do Brasil. Os povos indígenas brasileiros, desde a Constituição Federal de 1934, passaram a fi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Passos/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários do Brasil, constituindo uma população diversa de 1,7 milhão de pessoas, e são responsáveis por grande parte da cultura e vocabulário…

FGV· CPRM· 2025

Em 20 de outubro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.701 que institui o Marco Temporal, trazendo implicações relevantes aos povos originários do Brasil. A lei é objeto de ações que questionam sua constitucionalidade no…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a…

Cebraspe· TCU· 2025

Ao reconhecer aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a Constituição Federal de 1988 assegura aos…

Cebraspe· ENADE· 2025

As reivindicações dos povos indígenas pelo respeito à sua cultura e pela preservação desta vêm sendo ampliadas no Brasil nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 (CF) avançou muito com relação a essa temática, a…

Consulplan· TJ RO· 2025

Com base nos princípios e diretrizes legais que orientam a proteção e os direitos dos povos indígenas no Brasil, analise as afirmativas a seguir sobre o reconhecimento de seus direitos territoriais, culturais e sociais.…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

O registro de uma terra indígena é a última das cinco etapas que passam por diferentes instâncias administrativas do Governo Federal, entre as quais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Just…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Analise as assertivas abaixo: I - O reconhecimento da propriedade das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas compreende o reconhecimento da identidade distintiva de grupo étnico-cultural, bem co…

Cebraspe· STM· 2025

Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos indígenas, rompendo com a lógica tutelar e garantindo a essas populações maior autonomia na defesa de seus interesses. O Artigo 232 reconhece…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

O Decreto n° 1.775/1996 regulamenta o processo de demarcação, sendo este um meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Sobre a demarcação da…

FGV· MPE ES· 2025

A proteção internacional dos direitos dos povos indígenas abrange tanto instrumentos normativos, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quanto decisões da Corte Interamericana de Direito…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Cons…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, propostas legislativas como a PEC 215 geraram intensos debates sobre a po…

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

O Artigo 291 da Constituição do Estado da Bahia estabelece diretrizes sobre os direitos dos povos indígenas, enfatizando a colaboração do Estado com a União e a proteção de seus direitos originários. CONSTITUIÇÃO DO EST…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Lajeado/RS Concurso Público e Processo Seletivo Nº· 2025

Sobre o Capítulo VIII – Dos Índios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os dire…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifi…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

De acordo com a Constituição Federal brasileira vigente, as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são bens

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atu…