Questões de Direito Constitucional · Instituto ACCESS
Direito ConstitucionalPovos indígenasInstituto ACCESS 2025
FUNAI
Questão de Direito Constitucional
O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique, o objetivo específico que está relacionado ao eixo 1 "proteção territorial e dos recursos naturais".
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.