Questões de Direito Constitucional · SUCONS UEMA

Direito ConstitucionalPovos indígenasSUCONS UEMA 2025

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Questão de Direito Constitucional

O texto a seguir trata da mudança na forma como os povos indígenas brasileiros foram considerados nas Constituições Federais do Brasil. Os povos indígenas brasileiros, desde a Constituição Federal de 1934, passaram a figurar nos textos constitucionais, mas, até então, o Estado dedicava a esses povos uma política que visava à integração deles à sociedade brasileira, negando, em parte, sua particularidade social, cultural e territorial. A Constituição Federal de 1988 apresentou, pela primeira vez na história brasileira, um capítulo dedicado aos povos indígenas, indicando um possível caminho de reparação, de inclusão e de garantia de defesa à vida desses povos e de seus territórios, passando a reconhecê-los em sua integralidade, sem uma perspectiva de integração reducionista, estabelecendo seus direitos e suas garantias. Esses, no entanto, não são respeitados em sua completude, efetivamente. GOMES,L.etal.Conexãomundo:ciênciashumanasesociaisaplicadas:políticaecidadania.1.Ed.SãoPaulo:EditoradoBrasil,2020.Adaptado A mudança a que se refere o texto, sobretudo ao tratamento dado aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, está relacionada com a luta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.