Questões de Direito Constitucional · UNESC
Direito ConstitucionalPovos indígenasUNESC 2025
Pref Campos Novos
Questão de Direito Constitucional
O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-aconstituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n% C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra %C3%A7%C3%A3o. O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:
Mais questões de Povos indígenas
- IDECAN 2026Considerando o sistema de proteção constitucional e internacional aos povos indígenas, é correto afirmar que:
- ESAP - PGE AM 2026No Tema 1.031 (RE 1.017.365/SC), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o reconhecimento do direito às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas não se sujeita ao critério…
- Cebraspe 2026A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas devem ser autorizadas previamente pelo Poder Legislativo municipal, uma vez que as terras tradicionalmente ocupadas…
- FAFIPA 2026No que diz respeito ao tratamento constitucional conferido aos povos indígenas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
- FCC 2026Em fevereiro de 2026, foi aprovado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena NAWA, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, n…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.