Questões de Direito Constitucional
Povos indígenas
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- CF/88, art. 201×
- CF/88, art. 2321×
- CF/88, art. 1021×
- CF/88, art. 1º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Povos indígenas
Cebraspe· TJ PA· 2020
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de
ResolverInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
“O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso do candidato aprovado em concurso da Polícia Civil, mas que foi desqualificado do certame por ser reprovado na etapa de sindicância de vida pregressa. Ele foi con…
ResolverCOMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2019
O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradi…
ResolverFEPESE· CIS AMURES· 2019
Noticiada recentemente, uma expedição da FUNAI do início do ano localizou 34 índios isolados na Amazônia, perto da fronteira com o Peru. O grupo pertence à etnia Korubo, é composto de mulheres e homens, entre adultos e…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Na semana em que se celebrou o Dia do Índio em 2019, a Procuradoria da República em Chapecó disponibilizou o acesso a um mapa interativo com informações sobre todas as reservas e terras indígenas demarcadas ou em proces…
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· UnB· 2019
A demarcação de terras indígenas é um instrumento jurídico que, entre outros objetivos, busca salvaguardar a forma de vida original das populações indígenas e, assim, garantir sua existência e permanência.
Julgar o itemINEP (ENEM)· ENADE· 2019
Aldeia Watoriki, Terra Indígena Yanomami, Amazonas/Roraima Disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em: 26 ago. 2019 (adaptado). Aldeia Gavião Parkatejê, Terra Indígena Mãe Maria, Pará Disponível em: <http://ww…
ResolverDECEx· EsFCEx· 2019
A respeito do direito e interesses das populações indígenas, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· UnB· 2019
Por serem de usufruto público, as terras indígenas podem ser parceladas e utilizadas para fins de reforma agrária em favor de populações indígenas e não indígenas.
Julgar o itemFAUEL· Pref Cambé· 2019
A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas:
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos…
ResolverInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Ficaram interditados, por cerca de cinco horas, trechos da ES-010, ES-257…
ResolverINAZ do Pará· Pref M Barata· 2019
“(...) Mas eu acredito que os senhores não poderão ficar omissos, os senhores não terão como ficar alheios a mais essa agressão movido pelo poder econômico, pela ganância, pela ignorância que significa ser um povo indíg…
ResolverFGV· ALERO· 2018
Sobre o regime das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, conforme disciplinado pela Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras,…
ResolverIESES· TJ AM· 2018
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título VIII “Da Ordem Social”, é correto afirmar:
ResolverFCC· FCRIA (AP)· 2018
Considerados comunidades e povos tradicionais, os quilombolas são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais: possuidores de formas próprias de organização social, utilizam conhecimentos, inovações…
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2018
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas: I - A utilização de suas línguas maternas; II - Processos próprios de aprendizagem. Sobre os itens acima:
ResolverVunesp· Pref Buritizal· 2018
A Constituição Federal, de 1988, assegurou aos povos indígenas
ResolverVunesp· Pref Registro· 2018
Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.
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