Povos indígenas

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018

O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),

Cebraspe· IPHAN· 2018

A autorização necessária para a instituição de pesquisa de riquezas minerais em área indígena é concedida exclusivamente pelo Congresso Nacional.

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

A pretensão de comunidades indígenas ao exercício de posse permanente sobre terras que tradicionalmente ocupam

FCC· MPE PE· 2018

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,

Cebraspe· IPHAN· 2018

O reconhecimento de bens culturais indígenas como patrimônio cultural brasileiro tem como objetivo a promoção do desenvolvimento socioeconômico do grupo tradicional por meio de sua assimilação à sociedade nacional.

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados por epidemia que porá em risco a sua população…

CONSESP· Pref Iaras· 2018

De acordo com o art. 231 da Constituição da República Federativa do Brasil, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradi…

IESES· TJ CE· 2018

Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

Cebraspe· PF· 2018

O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas, inclusive no que tange à sua participação n…

Consulplan· SEDUC PA· 2018

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e faz…

Cebraspe· ABIN· 2017

A efetivação do aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas depende de autorização do presidente da República, após consulta às comunidades afetadas.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Nos termos da Constituição Federal, as terras que tradicionalmente os índios ocupam

Consulplan· Pref Sabará· 2017

“Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais. Pel…

Cebraspe· TRF 5· 2017

A respeito dos indígenas e suas terras, do regime jurídico dos recursos minerais e dos terrenos de marinha, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência vigentes.

Vunesp· Câmara de Porto Ferreira - SP· 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (16 agosto), dois pedidos do governo de Mato Grosso para receber uma indenização da União pela desapropriação de terras do estado, para demarcação de terras ind…

Cebraspe· UnB· 2017

A Constituição Federal de 1988, ao garantir os direitos básicos às sociedades indígenas no Brasil, promoveu o fim de diversas agressões sofridas por esses povos, como o desmatamento das áreas tradicionais e os assassina…

IMA· Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO· 2017

Marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correspondente. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas…

MPE-RS· MPE-RS· 2016

São reconhecidos aos índios, nos moldes do artigo 231 da Constituição Federal, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, compe…

ESAF· FUNAI· 2016

A Constituição Federal de 1988 definiu “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios” como “as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação d…