Direito ConstitucionalPovos indígenasFEPESE 2019
CIS AMURES
Questão de Direito Constitucional
Noticiada recentemente, uma expedição da FUNAI do início do ano localizou 34 índios isolados na Amazônia, perto da fronteira com o Peru. O grupo pertence à etnia Korubo, é composto de mulheres e homens, entre adultos e crianças, e corria o risco de enfrentar um conflito com índios da etnia Matis em razão de tensões na terra indígena Vale do Javari. Analise as afirmativas abaixo a respeito dos índios no território brasileiro. 1. A Fundação Nacional do Índio, FUNAI, é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro e está vinculado ao Ministério da Educação. 2. Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação e regularização fundiária, e registro de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados e recém- contados. 3. A atuação da FUNAI está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, sendo contrária, porém, à plena autonomia e autodeterminação desses povos. 4. Em todos os Estados da federação, inclusive no Distrito Federal, há populações indígenas, segundo o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, em 2010. 5. Em Santa Catarina, os índios das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng podem ser encontrados nas reservas indígenas localizadas no Alto Vale do Itajaí, no Norte e Oeste do Estado, e também em Biguaçu, na grande Florianópolis. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


